Dependência Econômica
O que é
É a Escritura Pública que comprova formalmente, com fé pública, que uma pessoa (o dependente) depende financeiramente de outra (o responsável econômico).
Para que serve?
Este documento é fundamental e amplamente utilizado para fins de inclusão de dependentes em: planos de saúde, previdência (INSS), Imposto de Renda, clubes e outros benefícios legais ou assistenciais que exigem a comprovação formal do vínculo de dependência.
Como fazer?
O responsável econômico e o dependente (se for maior de idade) comparecem ao Cartório Moraes e solicitam a escritura, prestando as declarações necessárias ao tabelião.
Quem deve comparecer?
O responsável econômico e o dependente (se maior de idade).
Documentos necessários
1. Documentos pessoais do responsável e do dependente.
2. Comprovantes de vínculo ou dependência, se houver.
Comprove a dependência econômica com segurança e validade legal no Cartório Moraes.
2. Comprovantes de vínculo ou dependência, se houver.
Comprove a dependência econômica com segurança e validade legal no Cartório Moraes.
